Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

Continua preso capitão da PM suspeito de matar advogada em Ouro Preto

Policial suspeito de homicídio teve habeas corpus negado por juiz

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Contra ato omissivo não cabe recurso

Processual civil e civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

TJMS anula processo administrativo que exonerou servidor

Em sessão realizada nesta terça-feira (27) pela 2ª Turma Cível, por unanimidade, com o parecer da PGJ e nos termos do voto do relator, os desembargadores deram provimento ao recurso de servidor público do Município de Camapuã.